Comuna de Paris

Comuna de Paris foi o primeiro governo operário da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência popular ante à invasão alemã.

A história moderna registra algumas experiências de regimes comunais, impostos como afirmação revolucionária da autonomia da cidade. A mais importante delas - a Comuna de Paris - veio no bojo da insurreição popular de 18 de março de 1871. Durante a guerra franco-prussiana, as províncias francesas elegeram para a Assembléia Nacional uma maioria de deputados monarquistas francamente favorável à capitulação ante a Prússia. A população de Paris, no entanto, opunha-se a essa política. Thiers, elevado à chefia do Gabinete conservador, tentou esmagar os insurretos. Estes, porém, com o apoio da Guarda Nacional, derrotaram as forças legalistas, obrigando os membros do governo a abandonar precipitadamente a capital francesa, onde o comitê central da Guarda Nacional passou a exercer sua autoridade.

A Comuna de Paris - considerada a primeira República Proletária da história - adotou uma política de caráter socialista, baseada nos princípios da Primeira Internacional.

O poder comunal manteve-se durante cerca de 40 dias. Seu esmagamento revestiu-se de extrema crueldade. Mais de 20.000 communards foram executados pelas forças de Louis Adolphe Thiers.

O governo durou oficialmente de 26 de março a 28 de maio, enfrentando não só o invasor alemão como também tropas francesas, pois a Comuna era um movimento de revolta ante o armistício assinado pelo governo nacional (transferido para Versalhes) após a derrota na Guerra Franco-Prussiana. Os alemães tiveram ainda que libertar militares franceses feitos prisioneiros de guerra, para auxiliar na tomada de Paris.

Fonte: pt.wikipedia.org

Realizações da Comuna

O governo revolucionário foi formado por uma federação de representantes de bairro (a guarda nacional, uma milícia formada por cidadãos comuns). Uma das suas primeiras proclamações foi a "abolição do sistema da escravidão do salário de uma vez por todas".

A guarda nacional se misturou aos soldados franceses, que se amotinaram e massacraram seus comandantes. O governo oficial, que ainda existia, fugiu, junto com suas tropas leais, e Paris ficou sem autoridade. O Comitê Central da federação dos bairros ocupou este vácuo, e se instalou na prefeitura. O comitê era formado por Blanquistas, membros da Associação Internacional dos Trabalhadores, Proudhonistas e uma miscelânea de indivíduos não-afiliados politicamente, a maioria trabalhadores braçais, escritores e artistas.

Eleições foram realizadas, mas obedecendo à lógica da democracia direta em todos os níveis da administração pública. A polícia foi abolida e substituída pela guarda nacional. A educação foi secularizada, a previdência social foi instituída, uma comissão de inquérito sobre o governo anterior foi formada, e se decidiu por trabalhar no sentido da abolição da escravidão do salário. Noventa representantes foram eleitos, mas apenas 25 eram trabalhadores, e a maioria foi constituída de pequenos-burgueses. Entretanto, os revolucionários eram maioria. Em semanas, a recém nomeada Comuna de Paris introduziu mais reformas do que todos os governos nos dois séculos anteriores combinados:

Ferramentas penhoradas pelos trabalhadores são devolvidas

1. O trabalho noturno foi abolido
2. Oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas
3. Residências vazias foram desapropriadas e ocupadas
4. Em cada residência oficial foi instalado um comitê para organizar a ocupação de moradias
5. Todas os descontos em salário foram abolidos
6. A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas
7. Os sindicatos foram legalizados
8. Instituiu-se a igualdade entre os sexos
9. Projetou-se a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la)
10. O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos
11. Testamentos, adoções e a contratação de advogados se tornaram gratuitos
12. O casamento se tornou gratuito e simplificado
13. A pena de morte foi abolida
14. O cargo de juiz se tornou eletivo
15. O calendário revolucionário foi novamente adotado
16. O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado
17. A educação se tornou gratuita, secular, e compulsória. Escolas noturnas foram criadas.
18. Imagens de santos e outros apetrechos religiosos foram derretidos, e sociedades de discussão foram criadas nas Igrejas
19. A Igreja de Brea, erigida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848 foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendome também.
20. A Bandeira Vermelha foi adotada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade.
21. O internacionalismo foi posto em prática: o fato de ser estrangeiro se tornou irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, poloneses, húngaros...
22. Se instituiu um escritório central de imprensa
23. Se emitiu um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores
24. O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos
25. Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos.
26. Havia um plano para a rotação de trabalhadores
27. Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a atual ENA francesa é uma cópia
28. Os artistas passaram a autogestionar os teatros e editoras
29. O salário dos professores foi duplicado

Fonte: pt.wikipedia.org

Semana sangrenta

Em parte, a limitação geográfica do governo comunal facilitou a vitória de Thiers. Ao mesmo tempo, devemos somar a isso outros fatores: as divisões políticas dentro do movimento, o fato de o governo formado em Paris não ter atacado Versalhes e a ausência de um comando militar suficientemente preparado para uma eventual invasão. A experiência comunal acabou em 28 de maio, após 7 dias de guerra civil - a chamada semana sangrenta. 

O Mur des Fédérés, Père-Lachaise,

onde foram fuzilados os communards,

em 28 de Maio de 1871.

A placa diz: «Aux Morts De La Commune"



Enquanto medidas democráticas eram tomadas em Paris, Thiers negociava com a Prússia, em Versalhes, uma aliança para derrotar o governo comunal. Em troca de concessões da França, Bismarck libertou presos de guerra para que pudessem ajudar no cerco à cidade. Assim, em 21 de maio de 1871, mais de 100 mil soldados invadiram Paris. Mais de 20 mil mortos, do lado parisiense, e outros milhares exilados na Guiana Francesa - esse foi o saldo do violento conflito. A derrota do governo comunal ensejou uma profunda reflexão no campo socialista. Marx e Engels produziram diversas análises a partir daquela experiência. Evidenciaram como, muito além de uma guerra civil, o processo de formação e, principalmente, a derrota da Comuna de Paris foram expressão da luta de classes num país em pleno desenvolvimento capitalista. Um novo governo proletário se formaria apenas em 1917; porém, na Rússia. A derrota da Comuna de Paris serviria de exemplo para os bolcheviques.

 Vitor Amorim de Angelo - historiador, mestre e doutorando

em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos.

Atualmente é pesquisador do Institut d'Études Politiques de Paris.