MANIFESTO SOBRE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO

CSP-CONLUTAS Central Sindical e Popular

SETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR

Abril de 2012

28 de abril é Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho 28 de abril é Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Lembrar-se das vítimas é não esquecer que milhares de mortes e acidentes são causadas pela ganância, exploração e sede dos lucros, engrenagens
vitais dentro do sistema capitalista.
Esta data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 operários em uma mina nos Estados Unidos, em 1969.
Desde 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) dedica este dia à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. No Brasil, a data foi instituída em maio de 2005, pela lei nº 11.121.
Cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho acontecem todos os anos e as doenças relacionadas ao trabalho afetam 160 milhões de pessoas em todo o mundo. Em todos os anos, aproximadamente dois milhões de pessoas perdem suas vidas no trabalho. Quando fazemos as contas, nos damos conta da dimensão do problema: são 5 mil mortes por dia, três vidas perdidas a cada minuto, aproximadamente o dobro das baixas ocasionadas pelas guerras e mais do que as perdas provocadas pela aids. Doze mil das vítimas são crianças.
No Brasil, somente em 2009, 750 mil brasileiros inseridos no mercado formal de trabalho foram vítimas de acidentes durante o exercício de suas atividades.
Vítimas do próprio trabalho, companheiros perdem a vida em situações que são emblemáticas.
Nas obras do PAC, do governo federal, trabalhadores são submetidos a situações degradantes, como exposição a uma série de fatores de riscos, acomodações insalubres, comida estragada e até trabalho escravo. Desde 2008, apenas em 21 grandes obras foram registradas 40 mortes de operários em acidentes.
Só nas usinas de Jirau e Santo Antônio houve seis mortes.
A última morte aconteceu no final de março, nas obras de Belo Monte, quando o operário Francisco Orlando Rodrigues Lopes morreu atropelado, o que provocou uma greve dos operários exigindo melhores condições de trabalho. Por sinal, o setor de construção civil, que está em alta no país, é um dos que mais mutilam e matam trabalhadores.
Na GM, maior montadora do mundo, um metalúrgico morreu recentemente prensado por equipamentos de várias toneladas. Antonio Teodoro Pereira Filho, 59 anos, perdeu a vida num sábado, dia 24 de março, enquanto era obrigado a fazer horas extras.
E são vários outros exemplos em todo o país. Os números impressionam, mas a situação é ainda mais grave. Isso porque, os dados oficiais são subnotificados pelas empresas, que escondem acidentes e casos de doenças ocupacionais, para não pagar impostos. Isso sem contar os companheiros que atuam em trabalhos precários, que não têm carteira assinada e não participam das estatísticas.

Basta de mortes e acidentes!

Novamente, é hora de relembrar nossos mortos e lutar pela vida. Afinal, saúde e segurança no trabalho são direitos elementares dos trabalhadores, que deveriam ser garantidos por governo e empresas.
Além de não nos esquecermos das mortes de tantos companheiros e companheiras, é preciso reforçar que a epidemia de doenças ocupacionais, em todos os setores patronais, ataca duramente a nossa classe. A incidência de casos de LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos e Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho), por exemplo, cresce no mesmo ritmo do aumento da exploração patronal.
O assédio moral é uma realidade dentro do cotidiano de muitos trabalhadores. São práticas constantes e repetitivas, utilizadas pelos superiores, para pressionar, isolar e humilhar o trabalhador. É a pressão nas empresas e nos bancos, o estresse nas escolas e a falta de segurança aos profissionais de saúde nos hospitais. O efeito cascata tem gerado o aumento das doenças mentais relacionadas ao trabalho.

Governo não tem metas para reduzir acidentes

O governo Dilma tem atacado os trabalhadores, seja com medidas como a alta programada, o sucateamento dos órgãos que deveriam fiscalizar as empresas ou a não edição de uma lei que proteja o trabalhador que sofre acidente ou tenha adquirido doença ocupacional, já que a legislação estabelece apenas um ano de estabilidade e, mesmo assim, muitas vezes isso é burlado pelas empresas.
Em resumo, nosso país não tem política definida para buscar reduzir os números de acidentes e doenças ocupacionais. Pelo contrário. A atual política está voltada para garantir os lucros dos patrões.
Um claro exemplo é o plano Brasil Maior, que está concedendo um pacote que totaliza R$ 60 bilhões às empresas somente este ano. O plano está extinguindo a contribuição previdenciária de vários setores patronais. A perversa lógica de tirar do caixa do INSS e dar aos patrões abre o caminho para a uma nova reforma previdenciária e novos ataques aos trabalhadores.
por mais segurança nos locais de trabalho, fim do assédio moral, contra as isenções aos patrões e contra os ataques à Previdência. Além disso, para combater os acidentes e doenças do trabalho, é preciso liberdade de organização no local de trabalho, na contramão do que tem acontecido, como no caso da Ambev, em Jacareí (SP), que demitiu o vicepresidente da Cipa, o companheiro Joaquim Aristeu, numa clara tentativa de criminalizar um instrumento que deve servir como garantia de saúde e segurança aos trabalhadores.
Por tudo isso, é hora de agir.
Dia 28 de abril é dia de sair às ruas para mostrar nossa disposição de luta e mobilização.
Vamos à luta!